A imigração é indispensável à nossa sobrevivência coletiva. Questão diversa respeita às políticas migratórias e de atração de talento, e formas de integração. Tudo isso deve ser repensado.

De acordo com os resultados preliminares dos Censos, Portugal perdeu 214 mil residentes nos últimos 10 anos. Para quem tem estado atento aos dados da demografia, este resultado não é surpreendente.

De acordo com os dados da Pordata, em 2020, o saldo natural, isto é, a diferença entre mortes e nascimentos, foi o pior desde que há registos.

De resto, desde 2010, Portugal tem vindo a perder população pelas duas vias possíveis, a natural e a migratória. Isto significa que não apenas morrem mais pessoas do que nascem, como saem do país mais pessoas do que entram. Isto leva a saldos totais negativos, a uma “sangria demográfica”, e a uma perda consistente de população. Vários estudos demonstram que, a este ritmo, Portugal deve encolher significativamente a sua população nos próximos 30 anos, podendo chegar a um número entre 7 e 8 milhões de habitantes.

Isto terá, como é evidente, um efeito dramático no nosso modelo de desenvolvimento, na sustentabilidade das contas públicas e, em especial, na sustentabilidade da segurança social. O encolhimento populacional numa população já muito envelhecida terá por consequência uma distribuição etária desajustada, o que se traduz em mais pessoas dependentes do Estado do que população ativa.

Há, contudo, um sinal animador. O saldo total foi positivo em 2019, e voltou a sê-lo, embora por margem muito curta, em 2020, apesar de o saldo natural ter sido o pior de sempre. A explicação para isto é clara: o saldo migratório foi positivo nestes dois anos, permitindo compensar o saldo natural negativo.

Ler artigo completo aqui.

Durante o evento, um grupo seleccionado de startups de Legal Tech terá a oportunidade de fazer uma curta apresentação perante um painel de investidores, empreendedores e especialistas, que analisarão a viabilidade dos projectos e seleccionarão um vencedor. Feedzai, Google, Microsoft e OutSystems são algumas das tecnológicas que marcarão presença na iniciativa.

Além da oportunidade de apresentar as suas ideias e desenvolver uma rede de contactos no South Summit, em Madrid, a startup vencedora terá acesso a um programa de mentoria, bem como a um conjunto de oportunidades de investimento que impulsionarão o desenvolvimento do projecto.

Artigo completo disponível na Human Resources.

Saiu diretamente da licenciatura para o LL.M. Law in a Digital Economy, que se veio a revelar a experiência mais marcante do seu percurso académico. Foi aí que Ana Rita Santos consolidou a sua opção de seguir pela via da advocacia.

“Todo o ano em que estudei na Católica Global School of Law, num ambiente tão internacional e tão dinâmico, foi fundamental em moldar-me enquanto profissional e também às minhas perspetivas de carreira”, conta ao Jornal Económico. O programa, diz, permitiu-lhe especialmente “desenvolver uma perspetiva abrangente do Direito e do seu posicionamento estratégico na economia mundial e na inovação”. Ana Rita Santos integrou a primeira turma do LL.M. Law in a Digital Economy. Hoje, é advogada estagiária na DLA Piper ABBC, nascida da integração, em 2017, da portuguesa ABBC, com a sociedade de advogados global DLA Piper, presente em mais de 40 países.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Jornal Económico de 24 de junho de 2022.

Católica Global School of Law organiza evento sobre justiça no ecossistema musical

A Católica Global School of Law e o Católica Research Centre for the Future of Law irão levar a cabo, no próximo dia 13 de abril, pelas 15:30 horas, a realização de uma palestra, onde será debatida a justiça dos algoritmos de música nos serviços de streaming, incluindo as maiores plataformas de partilha de conteúdos.

No âmbito do novo projeto de investigação “Fair MusE”, coordenado pela Universidade Católica Portuguesa e sob o tema “Quão justos são os algoritmos musicais?”, o evento tem como finalidade refletir sobre os principais desafios que os criadores musicais enfrentam na era dos serviços de streaming e das redes sociais, tendo em vista um ecossistema musical mais justo e mais competitivo.

Artigo completo disponível no Mais Superior.

"Não há segurança suficiente para existir voto online"

Em primeiro lugar, temos de distinguir entre duas formas de voto eletrónico. O voto eletrónico presencial, e que pode ter o chamado paper trail, ou seja, uma confirmação de voto em papel, que dá uma segurança acrescida. Quanto a isso, acho que ele é viável e é viável já. Quanto ao voto eletrónico remoto, online, não acho que estejam ainda reunidas as condições para o termos sem mudar o paradigma em que assenta a confiança nos processos eleitorais dos cidadãos. Por três razões. A primeira é a questão da própria segurança tecnológica. Em alguns países, como é o caso da Estónia, fizeram projetos-piloto em que detectaram que existem fragilidades no sistema. Ou seja, os sistemas não são 100% seguros, em termos de intrusão, quando ele ocorre remotamente. É diferente do presencial, em que são, no fundo, computadores que não estão ligados em rede, e, portanto, os riscos de intrusão são muito menores do que num sistema de voto online.

Nota: Pode ler o conteúdo na íntegra na edição impressa do jornal Nascer do Sol, de 9 de fevereiro de 2024.

A Católica trouxe para o país formação avançada na área do Direito, que continua a crescer em termos de oferta e de procura. Um master of Law ou LL.M. é uma formação avançada na área do Direito, distinguindo-se dos mestrados lecionados na Europa continental e em Portugal pelo facto de apenas poder ser frequentado por alguém que já tem formação em Direito.

“O LL.M. corresponde a uma formação internacional, olhando para o futuro. A procura por um LL.M. é já uma realidade noutros países. Muitos advogados em empresas e escritórios em toda a Europa têm um LL.M. até porque o mercado lhes exige essa formação”, salientou ao Jornal Económico Gonçalo Saraiva Matias, diretor da Católica Global School of Law.

João Ribeiro, professor associado da Escola de Direito da Universidade do Minho e diretor do LL.M. Transglobal and European Business Law, explicou-nos, por sua vez, os motivos que justificam a boa aceitação do programa pelo mercado: “No que respeita concretamente ao nosso programa, penso que são várias as razões: competências técnicas muito específicas e diferenciadas, mas ainda assim de grande abrangência, domínio do inglês jurídico, rigor na preparação dos graduados e das suas soft skills (experiência em ambientes internacionais, preparação de documentos científicos e técnicos)”.

Como é a oferta de LLM em Portugal? A Católica Global School of Law, que integra a Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, introduziu o LL.M. em Portugal e é a escola que tem maior oferta no país. Disponibiliza três programas de LL.M.: Law in a European and Global Context, International Business Law e LL.M. Law in a Digital Economy.

Este último programa foi criado no ano passado, dirige-se a recém-licenciados em Direito e jovens advogados de todo o mundo que procurem um programa desafiante e interdisciplinar sobre direito e tecnologia. “Durante vários anos estivemos em brainstorming com os nossos patrocinadores, as maiores sociedades de advogados e algumas grandes empresas.

Era claro que o futuro passava pela relação entre direito e tecnologia. Mas não quisemos oferecer apenas mais um programa nesta área como outros que já existem em universidades europeias e norte-americanas”, realça o responsável pela Católica Global School of Law. Sobre a procura por este programa, Gonçalo Saraiva Matias explica que “num ano de crise e de pandemia, temos o número mais elevado de alunos de sempre, o que mostra a confiança na Católica Global School of Law”.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Jornal Económico de 26 de fevereiro de 2021.

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Miguel Poiares Maduro é aos 55 anos de idade o novo Diretor da Católica Global School of Law. Nesta Escola, pioneira em Portugal e uma das primeiras da Europa continental a oferecer programas de LL.M. (Magister Legum or Legum Magister), ensina e co-coordena o LL.M. Law in a European and Global Context e é titular da Cátedra VdA em Digital Governance. Doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália, onde foi professor, dirigiu o Programa de Global Governance. Muito jovem ainda foi advogado geral no Tribunal Europeu de Justiça no Luxemburgo. E em Portugal, onde é considerado um príncipe da política, foi ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional do Governo do PSD liderado por Pedro Passos Coelho. Nesta entrevista fala-nos do futuro do ensino do Direito e da internacionalização da Escola e estabelece a fasquia: fazer dela uma das melhores e mais reputadas escolas de Direito do mundo.

Sente-se mais político ou professor de Direito?

Professor de Direito. A política é um exercício cívico de participação pública que pode ser feito de formas diferentes, mais ou menos intensas, ao longo da vida. Mas a minha profissão e aquilo que me define intelectualmente é ser professor. Investigar e ensinar é aquilo que mais me define. Mas também não esqueço a relação entre ser professor e ter participação cívica. Cada vez mais os investigadores e professores têm uma responsabilidade em transferir conhecimento para o espaço público, embora isso não tenha de assumir formas de participação política partidária. A política, por sua vez, ganharia muito se prestasse mais atenção ao método e qualidade dos processos de decisão como exige a ciência.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP e a Católica Global School of Law e o Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados estabeleceram um protocolo de cooperação com vista à criação da Abreu Professorship in International Business Law, plataforma transversal de cooperação centrada no conhecimento e na inovação.

Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados, e Luís Barreto Xavier, consultor para a Inovação da Abreu Advogados que preside ao Instituto de Conhecimento foram os subscritores pelo lado da firma. Ana Taveira da Fonseca e Patrícia Fragoso Martins, diretora e vice-Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito e Miguel Poiares Maduro e Tito Rendas, diretor e diretor executivo da Católica Global School of Law assinaram pela Católica.

“A Abreu Professorship in International Business Law prevê o apoio à contratação de um académico internacional para a Universidade Católica, que poderá também participar em cursos, conferências ou eventos promovidos no âmbito deste protocolo”, explicam em comunicado.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Esta semana, no podcast 45 Graus, o convidado é Miguel Poiares Maduro, director da Global Law School da Universidade Católica de Lisboa e do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian. Foi ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional entre 2013 a 2015, no governo de Pedro Passos Coelho. Foi Advogado Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias até Outubro de 2009. É licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. Em Novembro de 2020, publicou, em co-autoria com Paul Kahn, Democracy in Times of Pandemic (Democracia em tempos de pandemia), onde reflectem sobre alguns desafios que as democracias vivem e que a pandemia veio tornar especialmente nítidos.

Miguel Poiares Maduro tem-se dedicado a estudar e pensar desafios como a ascensão do populismo e a vaga autoritária mais abrangente em que ele se enquadra, assim como as reformas possíveis para reconciliar os cidadãos com a democracia liberal, enquanto director do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian, um projecto que visa discutir temas importantes para o futuro do mundo e do país.

Artigo completo disponível no Jornal Público.

Portugal e a Europa vivem uma das maiores crises energéticas de que há memória, em larga medida resultado da guerra e das suas consequências no plano do abastecimento de gás e de petróleo. Mas não só. Era já muito evidente a insustentabilidade do nosso modelo energético. Não por acaso, a estratégia europeia evoluiu para um modelo de transição para fontes de energia limpa, de preferência renováveis.

Veja-se, a este propósito, que mesmo antes da guerra, e no contexto da recuperação das economias europeias da recessão causada pela pandemia, o PRR, tal como desenhado pelas instituições europeias, elegeu a transição energética como um dos pilares do futuro da economia europeia, no qual vale a pena investir.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Jornal Económico de 5 de agosto de 2022.

O Presidente da Ucrânia, Volodomyr Zelensky, tem defendido, em diversas intervenções públicas, a criação de um Tribunal Internacional especial para a Ucrânia.

Fê-lo com destaque no seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo elegido a criação do Tribunal e a responsabilização dos dirigentes e militares russos como um dos pilares do seu roteiro para a paz.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, encontra-se a realizar uma investigação aprofundada em solo ucraniano aos crimes cometidos durante o conflito, tendo os processos já sido abertos processos e contado com a denúncia e intervenção de dezenas de estados partes, incluindo de Portugal.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Miguel Poiares Maduro, diretor da Católica Global School of Law, foi um dos convidados no Telejornal da RTP 1, no dia 26 de fevereiro de 2023.

Pode ver os comentários de Miguel Poiares Maduro aqui, a partir dos 07:50 minutos (Parte 2).

Professor universitário, licenciado em Direito e doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, onde obteve os prémios para melhor tese de Doutoramento e investigador do Departamento de Direito, foi ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, com a tutela da Comunicação Social, do Desenvolvimento Regional e das Autarquias Locais, no governo de Pedro Passos Coelho. Miguel Poiares Maduro é vice-presidente da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e dean da Católica Global School of Law.

Vamos começar por Portugal. Temos um ano a arrancar com três eleições em seis meses: as regionais nos Açores logo em fevereiro, legislativas em março e europeias em junho. Será o ano de todas as decisões ou da indecisão total?

Será seguramente um ano marcado por essas eleições, e não é claro – as sondagens indiciam isso – que dessas eleições, em particular das legislativas mas também nos Açores, saiam soluções estáveis e, portanto, que não venhamos a ter ainda mais eleições para além das três previstas. Mas eu não dramatizaria isso em excesso.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Durante a Forbes Annual Summit, Carlos Oliveira, CEO da Fundação José Neves, Nádia Reis, diretora de responsabilidade social do Continente, e Miguel Poiares Maduro, Dean na Católica Global School of Law, falaram sobre o tema da economia de impacto e responsabilidade social. Em baixo, reveja os temas que marcaram desta conversa.

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Políticas públicas e privadas

“Eu acho que é interessante, talvez muitas pessoas não saibam, mas foi no governo em que eu fui ministro que se criou o Portugal Inovação Social, que é o primeiro programa com fundos europeus de promoção de investimento de impacto e de inovação social. E deixem-me dizer, porque é um caso raro em Portugal, nós temos o mérito de o criar, mas há muito mérito também de quem o manteve. Penso que é essa continuidade que se conseguiu ter nessa matéria que faz com que Portugal seja um exemplo.” - Miguel Poiares Maduro.

Artigo completo disponível na Forbes.

A ‘Caixa de Pandora’ da justiça europeia pode estar a abrir-se, depois de o Tribunal Constitucional da Alemanha ter anunciado que pretende que o Banco Central Europeu (BCE) clarifique as partes “desproporcionais” do seu programa de compra de dívida lançado em 2015. Os especialistas ouvidos pelo Jornal Económico (JE) consideram que esta oposição por parte do tribunal constitucional da maior economia europeia pode motivar “instabilidade, insegurança e incerteza”.

Os juízes de Karlsruhe acusam o programa de Quantitative Easing (QE) de violar o princípio da proporcionalidade previsto no n.º 4 do art.º 5.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (UE) e fazem um ultimato de três meses para que a instituição liderada por Christine Lagarde fundamente as medidas, sob pena de o Bundesbank deixar de participar na execução desse plano. Horas depois, Frankfurt respondeu, garantindo que se mantém “plenamente comprometido” com as suas decisões de política monetária, nomeadamente esse programa.

“Esta decisão poderá comprometer um dos princípios fundamentais da União Europeia, o do primado do direito da União Europeia, consagrado em 1964 pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia [TJUE], na medida em que não reflete a superioridade e obrigatoriedade do direito europeu – neste caso, da decisão do TJUE, sobre o direito nacional alemão”, afirma Leyre Prieto, advogada de Direito Europeu e da Concorrência ao JE. Na sua opinião, o sucedido deve servir para fazer uma reflexão sobre “a instabilidade, insegurança e incerteza que, a muitos níveis, poderá causar este eventual desrespeito de um dos princípios fundamentais em que assenta a construção da União Europeia”.

Gonçalo Saraiva Matias, professor da Universidade Católica e especialista em direito constitucional, afirma que há aspetos “históricos e preocupantes” na decisão, sobretudo porque adveio de uma proposta de cidadãos e partidos políticos germânicos, em 2018. “A controvérsia jurídica surge depois de o tribunal alemão ter enviado duas dúvidas ao TJUE, que por sua vez concluiu que o programa não violava o tratado sobre o financiamento monetário nem as competências do BCE para recomprar dívida pública”, explica.

A sócia da Telles concorda que essa é a principal fonte de controvérsia. Ou seja, o facto de a validade da decisão do BCE sobre esse programa lançado por Mario Draghi ter tido previamente ‘luz verde’ do TJUE, na sequência de um pedido de decisão prejudicial. O tribunal de Luxemburgo considerou que «O exame […] não revelou elementos suscetíveis de afetar a validade da Decisão (UE) 2015/774 do BCE, de 4 de março de 2015, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários, conforme alterada pela Decisão (UE) 2017/100 do BCE, de 11 de janeiro de 2017»”, recorda a jurista.

“Não vamos dizer que o tribunal alemão não está consciente do princípio do primado [da lei europeia]. O argumento foi apresentado. Qual é o problema? Está aberta a porta para que cada Estado-membro possa recusar decisões europeias. Imaginemos que vários tribunais internos fazem o mesmo. É o fim da UE”, afirma Gonçalo Saraiva Matias. O diretor da Católica Global School of Law e ex-conselheiro jurídico da Presidência acredita que, neste caso, o BCE “vai ter alguma facilidade em responder” com a justificação pedida, “arranjando uma forma airosa de sair disto”.

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