O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Saraiva Matias, é o novo colunista do Jornal Negócios, iniciando a sua colaboração com o jornal a partir desta quinta-feira, 9 de maio.

O também professor de Direito da Universidade Católica Portuguesa vai passar a escrever um artigo de opinião, quinzenalmente, às quintas-feiras, sobre a atualidade política e económica.

Artigo completo disponível no Negócios. 

“Acho que sou um cosmopolita e por isso esta fotografia aos comandos de um avião resume algumas das minhas paixões”. A infância foi privilegiada e com 2 anos, em 1981, já viajava de avião com os pais. Aos 5 anos já vestia a toga do pai a subia ao sofá para discursar. Sempre teve o dom da oratória. O currículo é vasto e aos 45 anos já trabalhou para dois Presidentes da República. Gonçalo Matias é o novo convidado do Geração 70.

Nasceu e cresceu em Lisboa, em 1979. É filho único, o que tem as suas vantagens e algumas desvantagens. É apaixonado por aviões desde os 4 anos e trouxe para o podcast uma fotografia dele aos “comandos” de um avião, no Museu do Ar, em Alverca.

Artigo completo disponível no Expresso. 

Após muita insistência científica e números alarmantes (como, por exemplo, o recorde de 2023 com um aumento das emissões globais de CO2 de mais de 70% comparado a 1990), a urgência pela transição climática - necessária para travar o aquecimento global - ocupa importância central no cenário atual da estratégia corporativa. O desafio do tecido empresarial, complexo e transversal, traduz-se na busca por desenhar e implementar medidas com atenção aos impactos gerados em dimensão social, económica e ambiental, por sua atividade e toda cadeia produtiva.

Seja pelo lado da avalanche regulatória (CSRD, Sustainability Due Diligence CSDDD, e os parâmetros do EFRAG), seja pelo lado da mudança do perfil do consumidor (que passa a exigir ser ator da transição climática e não sujeito passivo), o facto é que a sustentabilidade nunca foi tão “sexy”. E o que é “sexy”, atrativo, acaba por ser um combustível irresistível para a comunicação e marketing. A pressão reputacional e comercial para que as empresas comuniquem o impacto de suas atividades nunca foi tão grande.

Artigo completo disponível no Expresso. 

A justiça climática faz-se com ação e imaginação, com democracia e ousadia, não com violência e intolerância.

Muito tem sido dito nos últimos tempos sobre litigância climática. A urgência da ação de mitigação e adaptação assim o exige – mas a recente visibilidade da litigância climática deve-se, sobretudo, ao facto de vários tribunais (internos e internacionais) se terem pronunciado sobre a obrigação dos Estados e das empresas de agirem de forma decisiva, tendo em vista um futuro de neutralidade carbónica.

O exemplo mais recente é a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso suíço (KlimaSeniorinnen), que confirmou a existência deste dever dos Estados de adotarem políticas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

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Artigo completo disponível no O Jornal Económico. 

Miguel Poiares Maduro, Diretor da Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, foi um dos convidados do programa da RTP 3, Terra Europa, no dia 13 de abril de 2024.

Pode ver o comentário de Miguel Poiares Maduro aqui.

Vamos entrar numa nova Legislatura sem que a Constituição ofereça respostas adequadas aos bloqueios orçamentais que se adivinham no horizonte.

Quarenta e oito anos depois da sua aprovação, a Constituição financeira perdeu a ligação à realidade.

Apoia-se ainda hoje em pressupostos nacionalistas e de indiferença ao endividamento público, como se a União Europeia e os limites de défice e dívida não se tivessem tornado centrais. E mantém uma conceção de Orçamento do Estado que ficou congelada em princípios clássicos novecentistas, como se eles não tivessem já sofrido uma metamorfose com as recentes preocupações da programação orçamental, da estabilidade e sustentabilidade orçamental e da transparência.

Artigo completo disponível no Expresso.

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) tem folga orçamental que pode permitir ao novo Governo apresentar medidas sem ter de recorrer a um Orçamento Retificativo. Mas o executivo liderado por Luís Montenegro poderá fazê-lo de qualquer das formas por motivos políticos, segundo Maria d’Oliveira Martins, professora de Finanças e Direito Constitucional na Universidade Católica.

A professora lembra, em entrevista à CNN Portugal, que os efeitos positivos que beneficiaram a execução orçamental em 2022 e 2023, como o crescimento das receitas fiscais à boleia da inflação, estão a desaparecer, mas, ainda assim, “não significa que não haja margem para acomodar algumas mudanças de políticas”, concluindo que o OE2024 “está feito com folga orçamental e, portanto, mesmo tendo algumas cautelas de gestão orçamental, o Governo tem margem de manobra”.

Artigo completo disponível no CNN.

A legalidade da guerra entre Israel e o Hamas está a ser avaliada pelo Tribunal Internacional de Justiça, a pedido da África do Sul.

É legítimo questionar a legitimidade da África do Sul para intervir neste processo, tendo esta procurado demonstrar que desenvolveu uma intensa atividade diplomática quanto à guerra, chamando a atenção para a prática de atos genocidas por Israel. Já Israel procurou demonstrar que tais ações diplomáticas não eram suficientes para consubstanciar um conflito entre a África do Sul e Israel, em termos tais que pudesse justificar a jurisdição do Tribunal.

Neste ponto em concreto, o Tribunal deu razão à Africa do Sul, reconhecendo e sua atuação neste conflito e admitindo que era suficiente para justificar a sua legitimidade no processo.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Existem sentimentos de rejeição em relação aos mais pobres, com base nos mais básicos instintos de repulsa e medo perante quem tem de depender dos outros para viver.

Este sentimento de rejeição torna-se visível na formulação de mitos – que mais não são do que preconceitos, sem adesão à realidade – sobre a pobreza. Crê-se, por exemplo, que todos os pobres são culpados pela sua situação ou que todos eles tiram vantagens do assistencialismo, usando de todos os esquemas e artifícios para obter subsídios.

Artigo completo disponível no Expresso.

O jurista Jorge Pereira da Silva criticou hoje a ausência de discussão em Portugal sobre a legislação europeia para a economia digital e pediu investimento em literacia, sob risco de ser criada uma nova geração de excluídos.

“Nós estamos a ser invadidos por legislação da União Europeia de uma forma absolutamente passiva, porque não há o mínimo de discussão no espaço público”, afirmou à Lusa o professor de direitos fundamentais da Universidade Católica, referindo-se, em particular, à regulação do espaço digital, desde as normas para a Inteligência Artificial como a transferência de informações pessoais.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Quando, em 2019, comecei a lecionar “Direito da Inteligência Artificial” no curso de licenciatura da Católica, a IA já estava omnipresente no nosso quotidiano, embora tal não fosse evidente para a generalidade das pessoas. Procurei desde o início sublinhar a centralidade da IA no processo de transformação digital e a sua aptidão para simultaneamente melhorar a qualidade de vida e colocar novos problemas com relevância jurídica.

Cinco anos mais tarde, sobretudo após a disseminação dos grandes modelos de linguagem (LLM) e dos grandes modelos multimodais (LMM), parecemos viver num mundo diferente. O desenvolvimento tecnológico é vertiginoso, a corrida às suas aplicações acentua-se e as iniciativas regulatórias sucedem-se.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Não foi o meu primeiro Concerto de Ano Novo na Gulbenkian, e tenho a sorte de ter assistido ao de Viena há muitos anos com os meus Pais. Mas o que a Gulbenkian nos ofereceu esta semana, a mim e à minha família, e a todos os que estivemos no Grande Auditório, não foi apenas um concerto, foi um vislumbre da eternidade.

As peças foram bem escolhidas e no registo habitual num Concerto de Ano Novo – valsas e polkas de Strauss, árias de óperas de Verdi, Bizet, Puccini, além de Mascagni, Donizetti Giordano e Ponchielli, e, a fechar, o inevitável Danúbio Azul que, no início do ano, não cansa.

Artigo completo disponível no Observador.