Sandra Martins Pereira é a nova responsável do Instituto de Bioética que poderá vir a ser integrado na Faculdade de Medicina da Universidade Católica Portuguesa, em moldes ainda a definir.

A investigadora Sandra Martins Pereira é a nova diretora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. A nova diretora, que tomou posse a 18 de setembro, no Centro Regional do Porto da Universidade Católica, assume o cargo para um mandato de três anos (2020-2023).

A cerimónia decorreu na presença da Reitora da Universidade Católica Portuguesa e da presidente e dos diretores das unidades académicas do Centro Regional do Porto. 

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Duas semanas depois da primeira fase de desconfinamento (4 de maio) não há alterações de estratégia e a segunda fase de reabertura do país (já amanhã, 18 de maio) assenta na responsabilização dos diferentes setores pelo cumprimento de obrigações.

Na reunião técnica do Infarmed resultou que a análise dos indicadores dos indicadores do primeiro período (12 dias) é ainda inconclusiva com os portugueses a registar um grau de mobilidade abaixo do esperado e a grande distância do observado antes do estado de emergência.

Os especialistas indicam que a estratégia de reabrir faseadamente a economia com novos cuidados e rotinas de higienização está a resultar e as medidas de distanciamento social estão a funcionar como contenção ao vírus.

Mas factores como o medo, desconfiança ou incerteza impedem, no imediato, as dinâmicas económicas e sociais de retomar o seu curso ‘normal’? Nesta fase os sinais apontam em sentido afirmativo.

O choque da ‘crise das crises’ está a ser tão profundo que poucos processos sociais poderão ser ‘normalizados’ de imediato? O confinamento pode ter alterado atitudes em relação a quase tudo, em particular à dimensão territorial da vida social, exemplos no turismo e teletrabalho? Quando as diversas fases do desconfinamento terminarem quantos reajustes terá sofrido o nosso ‘chip’ existencial?

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O segundo sábado de outubro assinala, à escala global, o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. O objetivo desta efeméride é sensibilizar a comunidade internacional para o significado e importância dos cuidados paliativos.

Vários têm sido os lemas designados pela World Hospice and Palliative Care Alliance (Aliança Mundial dos Cuidados Paliativos), entidade promotora desta efeméride. Em 2021, o lema é "Não deixemos ninguém para trás", numa tentativa de alertar para o princípio ético de justiça no acesso a cuidados paliativos para todas as pessoas que deles necessitem.

"Não deixar ninguém para trás" é, pois, um grito de alerta, uma chamada de atenção individual e coletiva para os problemas éticos de injustiça e iniquidade que existem globalmente no acesso a cuidados paliativos.

Mas, o que são cuidados paliativos?

São cuidados ativos, integrados e globais que têm por objetivo aliviar o sofrimento intenso decorrente duma doença incurável e/ou ameaçadora da vida. Estes cuidados consideram a pessoa doente e a sua família como o centro dos cuidados e são prestados de forma interdisciplinar.

Além de competências humanas e éticas, os cuidados paliativos assentam em competências técnicas e científicas diferenciadas e são hoje reconhecidos como uma especialidade médica e de enfermagem. Embora os cuidados prestados na chamada "fase terminal de vida" ou no "processo de fim de vida" sejam parte integrante dos cuidados paliativos, a verdade é que os cuidados paliativos podem e devem ser integrados desde o momento do diagnóstico, juntamente com tratamentos e cuidados com intenção curativa, e estendem-se para além da morte da pessoa doente ao incluírem o acompanhamento da família durante o processo de luto.

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Trinta mil novos casos acumulados em dois meses podem resultar em 1.200 internamentos e 300 infetados nos cuidados intensivos em simultâneo. O quadro é semelhante ao pico de Covid-19 em abril e, embora permita alguma folga na taxa de ocupação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é a barreira que os peritos aconselham não ultrapassar.

Uma semana depois da primeira fase da reativação económica estar em marcha, uma segunda onda de contágio é possível. O número de infetados depende de vários fatores, desde logo, as alterações de comportamentos dos cidadãos.

Nos próximos dias os peritos voltam a apresentar ao governo os vários exercícios de simulação. Entre os indicadores seguidos de perto estão a deteção diária de novos casos, a velocidade de transmissão do vírus, consultas em cuidados primários, internamentos, mortes e idade dos doentes. O Rt (contágios médios por caso infetado) deverá baixar porque o distanciamento e uso de máscara são medidas para diminuir o risco.

São estes os ‘sinalizadores’ que os especialistas não perdem de vista numa altura em que todos os sinais da primeira semana de desconfinamento ainda são inconclusivos e os planos e calendarizações de reabertura da economia estão ainda dependentes da dinâmica dos indicadores epidemiológicos.

José Ribeiro e Castro, advogado e antigo líder do CDS, Nuno Botelho, empresário e presidente da Associação Comercial do Porto, e Ana Sofia Carvalho, professora de bioética na Universidade Católica Portuguesa, debatem os efeitos da Covid-19, a semana política nacional e o papel da China na pandemia do novo coronavírus.

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Desde o início da pandemia que somos assolados por um chorrilho de pareceres, relatórios, artigos, opiniões e reflexões sobre as questões éticas associadas à Covid-19.

Quase de forma frenética, vemos acotovelarem-se tomadas de posição que basicamente dizem o mesmo: começam com uma defesa da dignidade da vida humana, perante a indignidade da possibilidade de que a vida humana possa não ter o mesmo valor, e termina numa posição mais ou menos sedutora e reconfortante de defesa de um utilitarismo assente em três argumentos:

1. A eficácia e a eficiência;
2. A assistência ética à decisão clínica;
3. O critério último da maximização do bem.

O argumento da eficácia sustém que, perante a escassez de recursos, é necessário maximizar os parcos bens, justificados pelo desinvestimento na área da saúde.

Na defesa do argumento da complementaridade da ética na decisão clínica, a lógica é a afirmar que à ética não está reservada a condição de propor respostas, mas uma condição supletiva da decisão que será sempre clínica.

Quanto ao terceiro argumento, o da maximização do bem, aventa-se a necessidade de justificar que, nas situações de crise, o bem individual deve ser subordinado ao bem comum.

Confesso que toda esta argumentação, tentadora e perniciosa, deixa-me inquieto, com a sofismática pergunta “Para que serve a ética?”. A maior parte das vezes, perante o corrupio da argumentação apresentada, esta pergunta parece inusitada. Mas, no fundo, há algo que não quadra, algo que choca com a intuição ética de que nos fala Robert Audi. A história da reflexão ética não pode agora ser reduzida a um mero adereço ao serviço de critérios economicistas camuflados.

Para acicatar ainda mais a questão, temos assistido a um exercício lúdico de distinção entre racionamento e racionalidade. Esta disputa, tão antiga quanto o próprio conceito de justiça, parece estar agora a ser reinventado, mesmo depois do parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) o ter abordado de forma tão polémica como consensual. Afinal, parece que falamos da mesma coisa quando utilizámos um ou outro termo. E o pior é que nem um nem outro dão resposta sobre a escolha de quem deve ser tratado.

No debate ético sobre a Covid-19, o racionamento tem sido o ponto central de uma argumentação com alguma falácia: a escassez de recurso obriga a uma política de rateio na alocação dos equipamentos, em especial os ventiladores, obrigando a uma seleção dos doentes que, à falta de critérios clínicos, se rege por critérios associados ao idadismo. Com este critério, os mais velhos, por serem velhos, seriam os últimos da lista.

O sofisma desta tese parte da assunção de que a escassez de recursos é inevitável e que justifica a renúncia ao lema societário ancestral sustentado nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas “Não deixar ninguém para trás”.

Este lema, considerado por alguns idílico, recorda-me a brilhante distinção entre uma ética da responsabilidade e da convicção feita por Weber. Ao contrário de Maquiavel, que defendia que a missão da salvação da cidade era superior à da salvação da alma, Max Weber procurou conciliar as duas posições distinguindo entre ética de convicção e ética de responsabilidade na qual nos encontramos divididos entre uma ética livre e pessoal de convicção e a ética da responsabilidade determinada pela ponderação da circunstância. A circunstância justifica, assim, a impossibilidade de um juízo de valor pessoal, conduzindo a um pragmatismo utilitarista.

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Entre o dia do trabalhador e o dia da mãe, resolvi escrever um artigo sobre as mulheres no trabalho… Hoje, pela situação excepcional que vivemos sou uma mãe muito mais presente, sou uma filha muito mais ausente, arranjei um novo emprego (doméstica), trabalho muito mais horas do que trabalhava uma vez que não tenho as rotinas criadas pelos horários e, faço tudo isto com brancas, sem verniz nas unhas e vestida informalmente, uma vez que a roupa formal representa mais um obstáculo às minhas competências de lavar e de passar a ferro…

Que a pandemia afecta de forma diferente os diferentes sexos é uma realidade incontornável. A mortalidade das mulheres parece ser significativamente menor mas, por outro lado, a violência sobre as mesmas, maior… Os estudos, poucos até à data, parecem indicar que as mulheres serão mais afectadas pelo desemprego que se avizinha, mas, por outro lado, em casa não têm um minuto livre, uma vez que, na maioria das vezes as consequências da declaração de situação de emergência que, resultou no encerramento das escolas e em mudanças significativas nos padrões de trabalho, afectaram de forma desproporcional as mulheres. Mas, de facto, as políticas projetadas para responder aos surtos parecem ser de “gênero” neutro, fazendo, no fundo, tábua rasa de todas estas desigualdades e, partindo do pressuposto errado que os homens e as mulheres serão infectados e afetados de forma igual.

Nas últimas semanas, à medida que a força de trabalho global se mudou para a Internet, a realidade da vida das pessoas passou a estar muito mais exposta: a cama desarrumada ao fundo, os copos sujos no aparador ou a criança que insiste em interromper a reunião. Por outro lado, entre as guerras com o aspirador entre duas reuniões de zoom, o estender a roupa, que tal como o pó tem nestes dias tem o dom da multiplicação ao infinito, entre duas aulas online ou, ainda mais exigente…acompanhar as crianças com o ensino à distância enquanto mantemos os auscultadores e meio cérebro na reunião de trabalho…quais equilibristas do Cirque du Soleil…À medida que o confinamento se estende de semanas a meses, este equilíbrio impossível torna-se ainda mais desafiante e os possíveis impactos negativos para a saúde mental e física, não serão, por certo, despiciendos.

Assim, esta janela indiscreta para a dualidade das nossas vidas terá, por certo de ter consequências. A primeira, terá de incluir mudanças dentro das estruturas familiares; se é evidente que nos últimos anos, tal como reforçado no Livro Branco Homens e Igualdade de Género em Portugal , assistimos a mudanças profundas; no entanto, tal como sublinhado, o movimento de entrada dos homens no universo da produção doméstica e da parentalidade cuidadora é um factor eminentemente geracional. Ou seja, este movimento terá que ser mais inclusivo; a necessidade de alterar o verbo “eu ajudo” para “eu partilho” é, sem dúvida, uma exigência. Em segundo lugar, esta pandemia ao expor a vida dupla das pessoas deverá ser encarada como uma oportunidade para aumentar o trabalho flexível e, mais importante, criar a consciência que a maioria de nós vive esta dualidade entre trabalho remunerado e não remunerado constante que tem, obrigatoriamente que ser reconhecida pelos governos e pelas entidades empregadoras.

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Entrevista a Ana Sofia Carvalho, antiga diretora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Temas abordados:

• Ordem dos Médicos define critérios de escolha;
• Meios podem não chegar para ajudar todos;
• COVID-19/Quem deve ser salvo em caso de escolha.
   

Pode ouvir a entrevista aqui.

A Rússia quer ganhar a corrida às vacinas contra a COVID-19. Os russos anunciaram que já tem uma vacina aprovada e que vão começar a vacinar em massa em outubro. Estados Unidos, Canadá e Reino Unido estão a pagar milhões às empresas que desenvolvem vacinas para garantir reservas e até o Brasil pondera produzir uma vacina. Comentários de Ana Sofia Carvalho, professora de Bioética na Universidade Católica Portuguesa.

A entrevista completa encontra-se disponível aqui a partir do minuto 17:20.

Há um ano, ninguém supunha que estariam para vir tempos tão desoladores… Para além da lamentável e irreparável perda de vidas humanas, a pandemia veio acentuar as preexistentes lacunas sociais, económicas e na saúde, já de si tão preocupantes. E ninguém passou incólume. Ao longo dos últimos meses, de uma forma mais directa ou menos directa, umas pessoas mais, outras menos, toda a gente foi afectada pelo vírus SARS-CoV-2.

No processo de vacinação agora iniciado, não obstante não serem expectáveis efeitos indesejáveis fora do comum, importa que estejamos atentos; sabemos, hoje, que a administração da vacina contra a Covid-19 nas pessoas com tendência para desencadearem reacções anafilácticas graves deverá ser devidamente ponderada. Em boa verdade, sejamos realistas, não existe a vacina perfeita. Tampouco, o que habitualmente designamos por medicamento é totalmente isento de riscos. Ambos, num dado momento e em determinadas circunstâncias, podem ter efeitos indesejáveis. Estes, felizmente, são, regra geral, passageiros. Recordam-se, certamente, os caros leitores do aforismo: “A sociedade exige segurança e quere-a absoluta, embora esta nunca exista.” Todavia, as vantagens das vacinas são, sem qualquer dúvida, muito superiores aos seus inconvenientes. De facto, a História da Medicina tem demonstrado que os benefícios, quer dos medicamentos, quer das vacinas, superam largamente os riscos que, porventura, deles possam advir.

Lograr disponibilizar uma vacina de qualidade, segura e eficaz contra a Covid-19, num tão curto intervalo de tempo, foi um feito notável. Atente-se no facto de que o desenvolvimento de uma vacina demora, em média, 8 a 10 anos.

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Matshidiso Moeti, diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS) África, no dia 9 de julho durante uma conferência promovida pelo escritório para África da OMS, defendeu a importância de definir procedimentos para a participação das populações e cientistas africanos nos ensaios clínicos de modo a “assegurar que são feitos de acordo com os mais altos padrões internacionais”.

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Nota: Este artigo faz parte da versão exclusiva para assinantes do Público

Ana Sofia Carvalho, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, acredita que a necessidade de se atingir a imunidade de grupo pode precipitar a solidariedade, pois "tudo o que é instrumental é mais fácil de ser acolhido". Este domingo fica marcado, em Portugal, por esse passo histórico do início da vacinação anti-Covid.

E este é um momento que nos volta a remeter para os apelos do Papa e também das Nações Unidas, para que seja possível o acesso universal à vacina. Na última semana, a Congregação para a Doutrina da Fé emitiu uma nota em que, entre outras coisas, volta a pedir que "as vacinas sejam acessíveis aos mais pobres e de forma não onerosa para eles". Segundo aquele organismo da Santa Sé, a falta de acesso às vacinas tornar-se-ia "mais um motivo de discriminação e de injustiça que condena os países pobres a continuar a viver na indigência sanitária, económica e social".

Na opinião de Ana Sofia Carvalho, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a necessidade de se criar uma imunidade de grupo geral pode precipitar a necessária solidariedade para com os mais desprotegidos. A professora do Instituto de Bioética da Universidade Católica sugere que, "normalmente, tudo o que é mais instrumental é mais fácil de ser acolhido, como medida solidária" e lembra que, "enquanto não tivermos a população mundial vacinada, sabemos que não existirá uma imunidade do ponto de vista geral". 

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São já vários os países que discutem a possibilidade de se criar um passaporte de imunidade Covid-19 que possa permitir a algumas pessoas regressar à dita vida normal e viajar, aceder a certos espaços e eventos e evitar quarentenas ou confinamentos, mas há questões éticas e jurídicas complexas a considerar.

O princípio é bastante simples. O documento incluiria a informação sobre o estado de imunidade da pessoa, seja porque foi vacinada, seja porque já esteve infetada e tem um grau de imunidade comprovada. Embora sejam, por vezes, descritos como "passaportes de vacina", a verdade é que a informação sobre a vacinação é apenas um aspeto entre vários e o importante é aferir a imunidade do portador.

Países como a Alemanha, Dinamarca, Suécia, Reino Unido e Chile, entre outros, já estão a explorar a ideia e há várias empresas de tecnologia a trabalhar na criação de soluções nesse sentido. Para Ana Sofia Carvalho, pode ser uma solução para o regresso à normalidade, mas a discussão é prematura.

"Obviamente que isso pode ser uma solução muito interessante no sentido de nos permitir de alguma forma voltar ao normal, ou de parte da população conseguir voltar ao normal. O que acontece com a imunidade é que nós temos, neste momento, muitas dúvidas científicas, ou seja, não se sabe nem qual é o grau, nem o tipo de imunidade adquirida, e aqui estamos a falar não só das pessoas que já foram vacinadas, mas também daquelas que apanharam a doença, ou seja, não sabemos se aquilo só vai atenuar sintomas graves, se vai prevenir o aparecimento de sintomas, se vai prevenir a infeção subsequente, se realmente previne a transmissão. E mesmo relativamente aos vacinados, não se sabe quanto tempo é que aquela imunidade dura", diz à Renascença a professora do Instituo de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

Não obstante, para esta especialista há uma dimensão ética indiscutível e que vai no sentido de se aceitarem os passaportes. "Do ponto de vista ético é sustentável que, se se provar verdadeiramente que as pessoas têm um grau de imunidade e que não transmitem a infeção, não é legítimo mantê-las em confinamento", diz. "Porque nós sabemos que o confinamento põe em causa um conjunto de princípios éticos, como por exemplo a autonomia e a liberdade, e outras garantias que estão constitucionalmente protegidas. Portanto, sabendo, e tendo dados fiáveis de que essas pessoas realmente não só não ficam doentes como não transmitem a doença, é complicado do ponto de vista ético e jurídico mantê-las em casa."

Ana Sofia Carvalho defende que, se o objetivo é apenas registar a vacinação, então é curto, pois tendo em conta os planos de vacinação na Europa o desejo de relançar a economia não seria conseguido, uma vez que se está a dar prioridade a profissionais de saúde e a pessoas mais vulneráveis, nomeadamente os idosos. Já o registo da imunidade conseguida por outros meios, sobretudo por infeção e recuperação, apresenta outras preocupações éticas. "Uma das grandes críticas relativamente ao passaporte da imunidade é de as pessoas de alguma forma poderem querer apanhar a doença só para ter direito ao passaporte, ou mesmo, em situações mais precárias, serem coagidas a ficar doentes."

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