Sandra Martins Pereira é a nova responsável do Instituto de Bioética que poderá vir a ser integrado na Faculdade de Medicina da Universidade Católica Portuguesa, em moldes ainda a definir.

A investigadora Sandra Martins Pereira é a nova diretora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. A nova diretora, que tomou posse a 18 de setembro, no Centro Regional do Porto da Universidade Católica, assume o cargo para um mandato de três anos (2020-2023).

A cerimónia decorreu na presença da Reitora da Universidade Católica Portuguesa e da presidente e dos diretores das unidades académicas do Centro Regional do Porto. 

Ler artigo completo aqui.

Duas semanas depois da primeira fase de desconfinamento (4 de maio) não há alterações de estratégia e a segunda fase de reabertura do país (já amanhã, 18 de maio) assenta na responsabilização dos diferentes setores pelo cumprimento de obrigações.

Na reunião técnica do Infarmed resultou que a análise dos indicadores dos indicadores do primeiro período (12 dias) é ainda inconclusiva com os portugueses a registar um grau de mobilidade abaixo do esperado e a grande distância do observado antes do estado de emergência.

Os especialistas indicam que a estratégia de reabrir faseadamente a economia com novos cuidados e rotinas de higienização está a resultar e as medidas de distanciamento social estão a funcionar como contenção ao vírus.

Mas factores como o medo, desconfiança ou incerteza impedem, no imediato, as dinâmicas económicas e sociais de retomar o seu curso ‘normal’? Nesta fase os sinais apontam em sentido afirmativo.

O choque da ‘crise das crises’ está a ser tão profundo que poucos processos sociais poderão ser ‘normalizados’ de imediato? O confinamento pode ter alterado atitudes em relação a quase tudo, em particular à dimensão territorial da vida social, exemplos no turismo e teletrabalho? Quando as diversas fases do desconfinamento terminarem quantos reajustes terá sofrido o nosso ‘chip’ existencial?

Para ouvir o podcast, clique aqui.

O segundo sábado de outubro assinala, à escala global, o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. O objetivo desta efeméride é sensibilizar a comunidade internacional para o significado e importância dos cuidados paliativos.

Vários têm sido os lemas designados pela World Hospice and Palliative Care Alliance (Aliança Mundial dos Cuidados Paliativos), entidade promotora desta efeméride. Em 2021, o lema é "Não deixemos ninguém para trás", numa tentativa de alertar para o princípio ético de justiça no acesso a cuidados paliativos para todas as pessoas que deles necessitem.

"Não deixar ninguém para trás" é, pois, um grito de alerta, uma chamada de atenção individual e coletiva para os problemas éticos de injustiça e iniquidade que existem globalmente no acesso a cuidados paliativos.

Mas, o que são cuidados paliativos?

São cuidados ativos, integrados e globais que têm por objetivo aliviar o sofrimento intenso decorrente duma doença incurável e/ou ameaçadora da vida. Estes cuidados consideram a pessoa doente e a sua família como o centro dos cuidados e são prestados de forma interdisciplinar.

Além de competências humanas e éticas, os cuidados paliativos assentam em competências técnicas e científicas diferenciadas e são hoje reconhecidos como uma especialidade médica e de enfermagem. Embora os cuidados prestados na chamada "fase terminal de vida" ou no "processo de fim de vida" sejam parte integrante dos cuidados paliativos, a verdade é que os cuidados paliativos podem e devem ser integrados desde o momento do diagnóstico, juntamente com tratamentos e cuidados com intenção curativa, e estendem-se para além da morte da pessoa doente ao incluírem o acompanhamento da família durante o processo de luto.

Ler artigo completo aqui.

Trinta mil novos casos acumulados em dois meses podem resultar em 1.200 internamentos e 300 infetados nos cuidados intensivos em simultâneo. O quadro é semelhante ao pico de Covid-19 em abril e, embora permita alguma folga na taxa de ocupação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é a barreira que os peritos aconselham não ultrapassar.

Uma semana depois da primeira fase da reativação económica estar em marcha, uma segunda onda de contágio é possível. O número de infetados depende de vários fatores, desde logo, as alterações de comportamentos dos cidadãos.

Nos próximos dias os peritos voltam a apresentar ao governo os vários exercícios de simulação. Entre os indicadores seguidos de perto estão a deteção diária de novos casos, a velocidade de transmissão do vírus, consultas em cuidados primários, internamentos, mortes e idade dos doentes. O Rt (contágios médios por caso infetado) deverá baixar porque o distanciamento e uso de máscara são medidas para diminuir o risco.

São estes os ‘sinalizadores’ que os especialistas não perdem de vista numa altura em que todos os sinais da primeira semana de desconfinamento ainda são inconclusivos e os planos e calendarizações de reabertura da economia estão ainda dependentes da dinâmica dos indicadores epidemiológicos.

José Ribeiro e Castro, advogado e antigo líder do CDS, Nuno Botelho, empresário e presidente da Associação Comercial do Porto, e Ana Sofia Carvalho, professora de bioética na Universidade Católica Portuguesa, debatem os efeitos da Covid-19, a semana política nacional e o papel da China na pandemia do novo coronavírus.

Para ouvir o podcast, clique aqui.

Desde o início da pandemia que somos assolados por um chorrilho de pareceres, relatórios, artigos, opiniões e reflexões sobre as questões éticas associadas à Covid-19.

Quase de forma frenética, vemos acotovelarem-se tomadas de posição que basicamente dizem o mesmo: começam com uma defesa da dignidade da vida humana, perante a indignidade da possibilidade de que a vida humana possa não ter o mesmo valor, e termina numa posição mais ou menos sedutora e reconfortante de defesa de um utilitarismo assente em três argumentos:

1. A eficácia e a eficiência;
2. A assistência ética à decisão clínica;
3. O critério último da maximização do bem.

O argumento da eficácia sustém que, perante a escassez de recursos, é necessário maximizar os parcos bens, justificados pelo desinvestimento na área da saúde.

Na defesa do argumento da complementaridade da ética na decisão clínica, a lógica é a afirmar que à ética não está reservada a condição de propor respostas, mas uma condição supletiva da decisão que será sempre clínica.

Quanto ao terceiro argumento, o da maximização do bem, aventa-se a necessidade de justificar que, nas situações de crise, o bem individual deve ser subordinado ao bem comum.

Confesso que toda esta argumentação, tentadora e perniciosa, deixa-me inquieto, com a sofismática pergunta “Para que serve a ética?”. A maior parte das vezes, perante o corrupio da argumentação apresentada, esta pergunta parece inusitada. Mas, no fundo, há algo que não quadra, algo que choca com a intuição ética de que nos fala Robert Audi. A história da reflexão ética não pode agora ser reduzida a um mero adereço ao serviço de critérios economicistas camuflados.

Para acicatar ainda mais a questão, temos assistido a um exercício lúdico de distinção entre racionamento e racionalidade. Esta disputa, tão antiga quanto o próprio conceito de justiça, parece estar agora a ser reinventado, mesmo depois do parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) o ter abordado de forma tão polémica como consensual. Afinal, parece que falamos da mesma coisa quando utilizámos um ou outro termo. E o pior é que nem um nem outro dão resposta sobre a escolha de quem deve ser tratado.

No debate ético sobre a Covid-19, o racionamento tem sido o ponto central de uma argumentação com alguma falácia: a escassez de recurso obriga a uma política de rateio na alocação dos equipamentos, em especial os ventiladores, obrigando a uma seleção dos doentes que, à falta de critérios clínicos, se rege por critérios associados ao idadismo. Com este critério, os mais velhos, por serem velhos, seriam os últimos da lista.

O sofisma desta tese parte da assunção de que a escassez de recursos é inevitável e que justifica a renúncia ao lema societário ancestral sustentado nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas “Não deixar ninguém para trás”.

Este lema, considerado por alguns idílico, recorda-me a brilhante distinção entre uma ética da responsabilidade e da convicção feita por Weber. Ao contrário de Maquiavel, que defendia que a missão da salvação da cidade era superior à da salvação da alma, Max Weber procurou conciliar as duas posições distinguindo entre ética de convicção e ética de responsabilidade na qual nos encontramos divididos entre uma ética livre e pessoal de convicção e a ética da responsabilidade determinada pela ponderação da circunstância. A circunstância justifica, assim, a impossibilidade de um juízo de valor pessoal, conduzindo a um pragmatismo utilitarista.

Ler artigo completo aqui.

Entre o dia do trabalhador e o dia da mãe, resolvi escrever um artigo sobre as mulheres no trabalho… Hoje, pela situação excepcional que vivemos sou uma mãe muito mais presente, sou uma filha muito mais ausente, arranjei um novo emprego (doméstica), trabalho muito mais horas do que trabalhava uma vez que não tenho as rotinas criadas pelos horários e, faço tudo isto com brancas, sem verniz nas unhas e vestida informalmente, uma vez que a roupa formal representa mais um obstáculo às minhas competências de lavar e de passar a ferro…

Que a pandemia afecta de forma diferente os diferentes sexos é uma realidade incontornável. A mortalidade das mulheres parece ser significativamente menor mas, por outro lado, a violência sobre as mesmas, maior… Os estudos, poucos até à data, parecem indicar que as mulheres serão mais afectadas pelo desemprego que se avizinha, mas, por outro lado, em casa não têm um minuto livre, uma vez que, na maioria das vezes as consequências da declaração de situação de emergência que, resultou no encerramento das escolas e em mudanças significativas nos padrões de trabalho, afectaram de forma desproporcional as mulheres. Mas, de facto, as políticas projetadas para responder aos surtos parecem ser de “gênero” neutro, fazendo, no fundo, tábua rasa de todas estas desigualdades e, partindo do pressuposto errado que os homens e as mulheres serão infectados e afetados de forma igual.

Nas últimas semanas, à medida que a força de trabalho global se mudou para a Internet, a realidade da vida das pessoas passou a estar muito mais exposta: a cama desarrumada ao fundo, os copos sujos no aparador ou a criança que insiste em interromper a reunião. Por outro lado, entre as guerras com o aspirador entre duas reuniões de zoom, o estender a roupa, que tal como o pó tem nestes dias tem o dom da multiplicação ao infinito, entre duas aulas online ou, ainda mais exigente…acompanhar as crianças com o ensino à distância enquanto mantemos os auscultadores e meio cérebro na reunião de trabalho…quais equilibristas do Cirque du Soleil…À medida que o confinamento se estende de semanas a meses, este equilíbrio impossível torna-se ainda mais desafiante e os possíveis impactos negativos para a saúde mental e física, não serão, por certo, despiciendos.

Assim, esta janela indiscreta para a dualidade das nossas vidas terá, por certo de ter consequências. A primeira, terá de incluir mudanças dentro das estruturas familiares; se é evidente que nos últimos anos, tal como reforçado no Livro Branco Homens e Igualdade de Género em Portugal , assistimos a mudanças profundas; no entanto, tal como sublinhado, o movimento de entrada dos homens no universo da produção doméstica e da parentalidade cuidadora é um factor eminentemente geracional. Ou seja, este movimento terá que ser mais inclusivo; a necessidade de alterar o verbo “eu ajudo” para “eu partilho” é, sem dúvida, uma exigência. Em segundo lugar, esta pandemia ao expor a vida dupla das pessoas deverá ser encarada como uma oportunidade para aumentar o trabalho flexível e, mais importante, criar a consciência que a maioria de nós vive esta dualidade entre trabalho remunerado e não remunerado constante que tem, obrigatoriamente que ser reconhecida pelos governos e pelas entidades empregadoras.

Ler artigo completo aqui.

Entrevista a Ana Sofia Carvalho, antiga diretora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Temas abordados:

• Ordem dos Médicos define critérios de escolha;
• Meios podem não chegar para ajudar todos;
• COVID-19/Quem deve ser salvo em caso de escolha.
   

Pode ouvir a entrevista aqui.

A Rússia quer ganhar a corrida às vacinas contra a COVID-19. Os russos anunciaram que já tem uma vacina aprovada e que vão começar a vacinar em massa em outubro. Estados Unidos, Canadá e Reino Unido estão a pagar milhões às empresas que desenvolvem vacinas para garantir reservas e até o Brasil pondera produzir uma vacina. Comentários de Ana Sofia Carvalho, professora de Bioética na Universidade Católica Portuguesa.

A entrevista completa encontra-se disponível aqui a partir do minuto 17:20.