Durão Barroso identifica principais desafios da presidência portuguesa do Conselho da UE

A "grande questão" em debate é ter "uma Europa mais ou menos aberta", um "espaço económico" ou "uma potência política, baseada em valores", resumiu hoje, numa conferência em Lisboa, José Manuel Durão Barroso.

O ex-presidente da Comissão Europeia falava na qualidade de diretor do Centro de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, que realizou hoje uma conferência que contou, como orador, com o primeiro-ministro, António Costa, para apresentar as grandes linhas da próxima presidência portuguesa da União Europeia (PPUE), que começa em 01 de janeiro do próximo ano.

Na qualidade de moderador da conferência, Durão Barroso concordou com a visão explicitada por António Costa sobre "o primado da política e dos valores".

Antes, o primeiro-ministro tinha, durante a sua intervenção, descrito o "debate essencial" que a União Europeia tem de "travar": "saber se a UE é sobretudo uma União de valores fundamentais ou se, pelo contrário, é sobretudo um instrumento económico para gerar valor económico".

É neste debate que está a resposta ao "obstáculo que está a ser criado" por Polónia e Hungria, concretizou Durão Barroso.

A aprovação do orçamento da UE para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação foi bloqueada pela Hungria e Polónia, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

Húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de Direito, que necessita apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, que requer, esta sim, unanimidade, bloqueando todo o processo.

Perante professores e alunos da Universidade Católica Portuguesa, Durão Barroso recordou, na abertura da conferência, que Portugal tem "um bom registo de presidências" da UE.

Para Durão Barroso, uma presidência é sempre um "elemento essencial da apropriação da UE" pelos Estados-membros.

"Havia quem pensasse que era melhor não haver [esta rotação entre Estados-membros]. Eu continuo a pensar que é essencial que cada um dos nossos países [...] tenha, durante seis meses, a oportunidade de estar [...] na casa das máquinas da União Europeia", destacou.

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