"O problema desta crise são os Estados-membros, não é Bruxelas"

Sócio-gerente da Eupportunity admite que "se a UE não servir para responder a este desafio, se não descobrir um interesse comum", pode acabar.

Henrique Burnay, sócio-gerente da Eupportunity e professor convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona Políticas Públicas Europeias, e na Escola de Negócios do Porto da Universidade do Porto, onde leciona Lobby, fala ao Dinheiro Vivo sobre o comportamento das instituições europeias na pandemia de covid-19. Diz que são “os Estados-membros, não é Bruxelas (no sentido Comissão Europeia), que têm de decidir medidas extraordinárias e outra forma de cooperação e coordenação”. Admite que a Comissão foi lenta a reagir na primeira fase da doença mas garante que, contra os efeitos económicos da covid-19, “não haverá partilha de risco sem condicionalidades”.

Como tem sido visto por dentro o comportamento e processo de tomada de decisões de Bruxelas nesta pandemia?

Uma crise desta envergadura pede respostas que vão para além daquilo que as instituições estão preparadas e habilitadas. São os Estados-membros, não é Bruxelas (no sentido Comissão Europeia), que têm de decidir medidas extraordinárias e outra forma de cooperação e coordenação. Esta crise é, primeiro, uma crise sobre os sistemas de saúde, que pede uma resposta sanitária e, subsequentemente, uma crise económica que está e vai exigir um enorme esforço financeiro público. Em ambos os casos, o que está em causa são questões primeiramente nacionais. A resposta europeia, mesmo fazendo uso de instrumentos existentes ou novos, tem de ser uma decisão dos Estados-membros, não da Comissão. Apesar do que se tinha passado em Itália, e antes na China, houve pouca inteligência e informação partilhadas e pouca preparação. Nisso, a Comissão Europeia foi lenta a reagir na fase inicial, a antecipar. Mas também os Estados membros foram. O problema europeu desta crise são os Estados-membros, não é Bruxelas.

A discussão sobre os coronabonds tem sido repetida e parece agora ter-se chegado à conclusão de que não são adequados a esta crise. Que instrumentos deviam e podiam ser utilizados a nível europeu?

A discussão sobre os coronabonds (que só diferem dos eurobonds por, eventualmente, serem especificamente para uma resposta às necessidades próprias desta crise) não é nova. No essencial, resume-se a saber se os diferentes Estados-membros estão disponíveis para mutualizar dívida. Como é compreensível, para os Estados com maior dificuldade de acesso ao crédito a baixo custo (seja por terem uma grande dívida seja por (também normalmente) terem juros mais elevados, a ideia é atrativa. Para os que têm saldos positivos, e/ou acesso mais fácil ao crédito, a questão está em aceitarem pagar mais e correr um risco maior, conjunto. Não é, pois, de estranhar que esta tensão exista. Neste momento, a discussão já é menos sobre a necessidade de instrumentos financeiros europeus, e mais sobre que tipo de instrumentos usar. Coronabonds? O Mecanismo de Estabilidade Europeu (o nosso FMI)? Um acréscimo ao orçamento da Comissão Europeia? Um fundo extraordinário? Uma mistura de todos estes? O que parece antecipável é que não haverá partilha de risco sem condicionalidades. Pode ser usando o Semestre Europeu, critérios para o uso de fundos comunitários ou gestão comum da dívida emitida em comum, mas alguma forma de condicionalidade haverá.

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