Francisca Guedes de Oliveira: "Reformas estruturais"

Agora que o processo eleitoral passou e com uma maioria absoluta do PS, que permite uma efetiva programação a quatro anos, é altura de nos focarmos nas tão necessárias reformas estruturais. As duas palavras têm uma certa má fama porque são sistematicamente utilizadas para se referirem única e exclusivamente a reformas na legislação laboral por forma a “flexibilizar” o mercado de trabalho.

Neste contexto o que significam sempre é facilitar os despedimentos e reduzir as compensações, reduzir o tempo e valor do apoio ao desemprego, travar a contratação coletiva, enfim, fazer com que o trabalho seja mais barato, com menos direitos, menos poder reivindicativo e maior instabilidade.

Hayek, Friedman, Thatcher, Reagan, foram alguns dos principais arautos desta visão. Em Portugal, o PSD da troika e, mais recentemente, a Iniciativa Liberal, colocam-se nesta linha, num país com uma das maiores desigualdades da Europa e onde o trabalho representa uma das mais baixas percentagens da riqueza nacional produzida.

Aqui, por reformas estruturais refiro-me a reformas que alteram de forma profunda a natureza das relações sociais, produtivas e infraestruturais do país. Que permitem que o país se torne, em permanência, mais competitivo, mais produtivo, mais robusto e resiliente economicamente, facilitando uma resposta eficaz no embate de novas crises.

Ler artigo completo aqui.