Como estruturamos a Qualidade
SISTEMA DA QUALIDADE DA UCP (SQ UCP)
Um sistema da qualidade visa criar mecanismos e procedimentos que assegurem, em simultâneo, internamente a promoção da melhoria dos processos no alinhamento com a missão da instituição e, externamente, o cumprimento dos requisitos de transparência e prestação de contas à Sociedade.
O Sistema da Qualidade (SQ) da Universidade Católica Portuguesa (UCP) vem responder à necessidade que as IES sentem de se dotarem de sistemas de gestão que permitam lidar com a complexidade interna e externa em que atuam, acompanhando o planeamento estratégico da instituição, a sua implementação e assegurando a introdução das necessárias melhorias que emergem de um acompanhamento próximo.
Assim, através da produção de informação, da promoção da reflexão e da aferição do alcance dos objetivos traçados, o SQ assume uma função de suporte à orientação estratégica, apoio à decisão e à gestão institucional, monitorizando recursos, atividades e resultados.
O Sistema da Qualidade da Universidade Católica Portuguesa (SQ UCP) foi criado em 2018, no quadro legal e de dinâmica do setor do ensino superior nacional e europeu, onde a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), enquadrada pela European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA) e pelas recomendações do Processo de Bolonha orientadas para a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior, tem vindo a certificar sistemas da qualidade institucionais desde 2012. O percurso do SQ UCP tem-se guiado por objetivos de garantia de qualidade e melhoria permanente, sendo passível de eventual Certificação pela A3ES.
O SQ UCP assume-se assim como um compromisso de transparência, de resposta às solicitações das entidades governamentais e reguladores do setor e, sobretudo. de prestação de contas à sociedade em geral.
O SQ UCP orienta-se por um conjunto de princípios de organização e funcionamento, nomeadamente:
a. Conceção do SQ em alinhamento com os princípios e valores da UCP, a sua orientação estratégica, o seu posicionamento, a sua organização interna e a sua missão de ensino, investigação e serviço à comunidade;
b. Abrangência global de toda a instituição, incluindo a Sede e os três Centros Regionais, todas as Unidades Orgânicas, os Serviços de Apoio e todas as dimensões de atividade da instituição;
c. Caráter inclusivo do sistema na medida em que incorpora os pontos de vista e avaliação das diferentes Partes Interessadas que constituem a comunidade interna da Universidade bem como aquelas que, sendo externas, têm interesse nas atividades da UCP;
d. Constituição de uma estrutura de órgãos próprios com distribuição clara de competências no sistema e articulada com a estrutura de governação e gestão existentes. Os responsáveis, a determinar por inerências de funções, são predominantemente os responsáveis dos órgãos já existentes na Universidade, assumindo a responsabilidade pelos ciclos de avaliação e por, em articulação com a estrutura de governação e gestão instituídas, levar à sua tradução em políticas e ações de melhoria;
e. Dimensão única do SQ, no sentido da construção de uma visão partilhada e da comparabilidade entre Unidades Orgânicas, áreas académicas e científicas e serviços de apoio, com base:
1. Nos Princípios Orientadores do sistema de gestão documental do SQ que constam no documento “Gestão Documental do SQ”
2. Em Referências e Normativos:
i. Normativos Gerais dos Ciclos de Acompanhamento, Avaliação e Melhoria Contínua do SQ;
ii. Melhores práticas de qualidade de referência em contexto universitário;
iii. Normas internacionais de qualidade;
iv. Indicadores de rankings de IEs;
v. Requisitos legais, com enfoque em sustentabilidade (a todos os níveis), transparência, integridade e governance;
vi. Referenciais para os sistemas internos de garantia de qualidade nas IES (Adaptados das ESG 2015) – A3ES.
3. Nos Instrumentos:
i. Instrumentos de acompanhamento, análise e avaliação de recursos, atividades, resultados e impacto, produzidos para os diferentes níveis organizativos e de análise (inclui indicadores chave de desempenho, procedimentos de aplicação e tratamento, inquéritos a Partes Interessadas, bem como modelos de relatórios);
ii. Organização do sistema documental e arquivo formal único do SQ.
4. No alinhamento com as estruturas no terreno e envolvimento das equipas.
f. Gestão do Risco, que incluirá mecanismos de identificação das fontes de incerteza – e da sua mitigação – com impacto sobre dimensões da qualidade dos serviços prestados, bem como a definição dos limiares mínimos de recursos e de qualidade observada e dos procedimentos obrigatórios para lidar com níveis negativos nos indicadores estabelecidos (mecanismos de garantia da qualidade);
g. Uso de bases de informação normalizada (construídas no respeito de regras e procedimentos estabelecidos e auditáveis, comuns a todas as instâncias internas da Universidade, relativos à recolha, ao registo e à disponibilização da informação), que torna possível o alinhamento entre a informação fornecida ao exterior e aquela que alimenta os processos de gestão da qualidade internos;
h. Definição clara de Política de Qualidade e de compromissos a assumir com o processo institucional e sustentável de melhoria contínua;
i. Controlo de Gestão e Revisão, incluindo a revisão anual, abrangendo todos os processos e assente em informação obtida através da Avaliação e Melhoria Contínua;
j. Existência de uma cultura de planeamento, avaliação e melhoria contínua, assente em sistemas de informação de apoio à tomada de decisão, bem como em mecanismos de escrutínio e acompanhamento internos (desenvolvidos e aplicados pela UCP) e externos (desenvolvidos e aplicados por entidades externas), implicando:
- Planeamento com metas e Iniciativas Estratégicas definidas pelo Conselho Superior, integradas no PDE e no Plano da Qualidade (PQ) e revistas pontualmente em casos emergentes;
- Monitorização semestral integrada no reporte do PDE, sem prejuízo da monitorização processual do SQ;
- Revisão e Melhoria na sequência da Monitorização, sendo propostas açõess de melhoria que são geridas e acompanhadas no âmbito do SQ, cuja eficácia é avaliada regulamente no âmbito da Monitorização;
- Avaliações internas e externas cíclicas, tanto em âmbito de auditorias, como através dos Relatórios anuais de Qualidade (das Unidades Orgânicas e da UCP de forma global), tendo como principal objetivo aferir a introdução de melhorias e definir ações com vista à melhoria do desempenho dos processos, do SQ e da UCP.
O Sistema da Qualidade serve a orientação estratégica institucional de modo articulado com a estrutura de governação e de gestão existentes.
Ao nível do topo institucional, o órgão que preside ao Sistema da Qualidade (SQ) é o Conselho da Qualidade UCP (CQ UCP), responsável pelas deliberações relativas ao SQ, nomeadamente os seus princípios e instrumentos, pela aprovação do Relatório da Qualidade UCP, sendo ainda o proponente do Plano da Qualidade UCP ao Conselho Superior. Este órgão é coadjuvado pela Comissão da Qualidade UCP (ComQ UCP), que prepara os atos do Conselho da Qualidade e acompanha e garante o bom funcionamento do SQ.
A responsabilidade pelo Sistema da Qualidade é formalmente delegada pela Reitora num Vice-Reitor (Vice-Reitor responsável pelo Sistema da Qualidade). Este desempenhará as suas funções em estreita articulação com os membros da Equipa Reitoral responsáveis por pelouros que correspondem a Macroprocessos no âmbito do SQ UCP, a quem cabem assegurar o ciclo de qualidade do Macroprocesso.
A Comissão da Qualidade UCP pode funcionar em plenário no assumir das responsabilidades que lhe são acometidas, ou em Subcomissões Permanentes ou Eventuais.
As Subcomissões Permanentes acompanharão os nove Macroprocessos de Missão (Subcomissão Ensino, Subcomissão Investigação e Subcomissão Responsabilidade Social), Recursos (Subcomissão Pessoas, Subcomissão Económico-Financeiros e Subcomissão Infraestruturas) e Transversais (Subcomissão Convergência e Inovação, Subcomissão Posicionamento Global e Subcomissão Sustentabilidade) e o Macroprocesso Governação e Melhoria (Subcomissão Governação e Melhoria).
Os mandatos nos órgãos têm a duração do ciclo institucional, 4 anos, excetuando referência explícita em contrário.
Ao nível institucional intermédio, os órgãos do SQ UCP são as Comissões da Qualidade de Unidade Orgânica (ComQ UO), uma por Unidade. Estes órgãos asseguram a abrangência de toda a instituição pelo Sistema da Qualidade. Ao nível operacional, nas Unidades Orgânicas as funções do Sistema da Qualidade são asseguradas pelos órgãos em funcionamento (e.g. Conselhos Pedagógicos, Conselhos Científicos, os órgãos das Unidades de Investigação e de prestação de serviços) e pelos responsáveis das atividades em avaliação. Cada Unidade Orgânica tem um Representante para a Qualidade. Os Centros de Investigação, coletivamente, têm um Representante para a Qualidade. O mesmo acontece com as Unidades de Coordenação (um Representante).
A Equipa Técnica do Sistema de Qualidade, também designada por Equipa da Qualidade (EQ), agrega elementos que trabalham em exclusividade no SQ, bem como elementos que desempenham funções de assessoria aos
Macroprocessos. A coordenação da EQ responde hierarquicamente ao Vice-Reitor do SQ, bem como de modo especializado aos membros da Equipa Reitoral responsáveis pelos Macroprocessos no âmbito do SQ UCP, a quem cabe assegurar os respetivos ciclos de qualidade. Esta equipa deverá assegurar o desenvolvimento e funcionamento das diferentes componentes técnicas do Sistema da Qualidade. Para o efeito, atuará em estreita colaboração com os Representantes da Qualidade e restantes órgãos.
Subcomissões Permanentes da Qualidade UCP
Política da Qualidade da UCP
Relatório da Qualidade da UCP
2018/19 2019/20 2021 2022 2023
Resultados dos Inquéritos Pedagógicos da UCP