Com a crescente sobrelotação do campo, as condições degradantes passaram a desumanas, a esperança deu lugar ao desespero, e Moria tornou-se palco de violência, motins e incêndios.

Caro leitor, não me responsabilizo pela carga emocional das palavras que irão dar corpo a este texto. Acabo de acordar com a notícia de um mar de chamas no campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, onde a minha alma ficou retida desde que lá fui voluntária, em 2016.

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Os últimos meses de pandemia, por que todos temos passado, foram férteis em adversidades, mas também em oportunidades. Em particular no ensino superior, e como resultado da quarentena, tornou-se impossível a realização de atividades de ensino presencial, e bem assim de muitas atividades de investigação e de serviço à comunidade. Nalgumas universidades, as atividades de ensino foram, com mais ou menos rapidez, transpostas para plataformas online (Zoom, Microsoft Teams, Collaborate Ultra, etc.). É sobre essa experiência, ocorrida na Faculdade de Direito da Universidade Católica, no Porto, e sobre as lições que encerra para o futuro que pretendo aqui falar.

Tendo as aulas presenciais sido suspensas no dia 11 de março, foi com muito trabalho que se conseguiu, logo no dia 13 de março, retomar as aulas em formato online. Naturalmente, uma transposição tão rápida operou-se no pressuposto de que as aulas continuariam a ser lecionadas no mesmo horário e, na verdade, tanto quanto possibilitado pela tecnologia, no mesmo modelo das aulas presenciais. 

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Nuno Sousa e Silva, professor auxiliar convidado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e advogado, é o vencedor do prémio Abreu Advogados 2019/2020, pelo trabalho “Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual: os Atos de Aproveitamento”.

Durante uma cerimónia que reuniu o júri e parceiros no auditório da sociedade de advogados, em Lisboa, na semana passada, foi entregue o galardão bianual do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, “cumprindo o objetivo de incentivar projetos de investigação de excelência em domínios inovadores e com relevância para a prática da advocacia”.

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Uma investigação conjunta da Universidade de Aveiro e da Universidade Católica Portuguesa descobriu 14 novas espécies e um género de fungos marinhos, com potencial para produção de antibióticos.

"Neste momento, estão a ser analisadas quanto ao potencial enzimático, antibacteriano, antioxidante e antitumoral, sendo que os resultados preliminares revelam que algumas destas espécies são potenciais fontes de antibióticos, capazes de inibir o crescimento de bactérias patogénicas clínicas, incluindo bactérias multirresistentes", adianta fonte académica.

A raridade de estudos sobre fungos marinhos leva a que os dois laboratórios envolvidos, o Microlab e o Funplantlab, tenham dois objectivos: desvendar a biodiversidade oculta relativa a fungos marinhos em Portugal e avaliar o seu potencial na produção de compostos bioactivos relevantes. Recentemente, o grupo descreveu um novo género e 14 novas espécies de fungos marinhos para a ciência, encontrados ao longo da costa portuguesa e na ria de Aveiro.

Foram recolhidos 1312 espécimes isolados de vários substratos hospedeiros ao longo da costa portuguesa e da ria de Aveiro e observados resultados diferentes na actividade enzimática e antibacteriana, quando os fungos se desenvolvem na presença ou ausência de sal. Com base nesses resultados preliminares, foram seleccionados oito fungos para fermentação e obtenção de extractos brutos, estando a ser testada a sua actividade antibacteriana a antioxidante. "Pretende-se ainda, no futuro, identificar metabolitos secundários associados às diferentes actividades biológicas detectadas nestas oito espécies seleccionadas e sequenciar os genomas das espécies com características mais promissoras, de modo a identificar genes biossintéticos", assume a equipa de investigação.

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Esperemos que as empresas saibam aproveitar esta oportunidade e que não transformem este processo numa nova “via verde” para se “entrincheirarem”, outra vez, em processos recuperatórios de empresas.

1. A situação pandémica à escala mundial que vivemos desde o início de 2020, veio criar novos desafios ao Direito da Insolvência português, sobretudo em sede de recuperação empresarial. As iniciativas legislativas em curso deverão ter presente a experiência dos diferentes modelos recuperatórios adotados pelo legislador português nos últimos anos.
2. Em 2004, com a aprovação do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (diploma ainda em vigor atualmente, mas profundamente alterado), consagrou-se o primado da satisfação dos interesses dos credores, infletindo-se a tendência que o antecedeu durante mais de uma década. Como se afirma no preâmbulo do respetivo diploma legal de aprovação, “ao direito da insolvência compete a tarefa de regular juridicamente a eliminação ou a reorganização financeira de uma empresa segundo uma lógica de mercado, devolvendo o papel central aos credores, convertidos, por força da insolvência, em proprietários económicos da empresa”.
3. Em 2012, e na sequência da crise financeira de subprime, de 2008, foi aprovado o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo apresentada como tendo “por missão otimizar o ambiente legal, tributário e financeiro do tecido empresarial português, tendo em vista a revitalização de empresas economicamente viáveis, que se encontram numa situação financeira desfavorável ou desajustada do seu modelo de negócio”. 
   
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O ditado popular "não deixes para amanhã o que podes fazer hoje" é conhecido de todos, mas isso não impede muitos adolescentes de serem mestres em procrastinação académica. Este comportamento, identificado em diversos contextos culturais, traduz-se num adiamento deliberado das tarefas escolares e pode ter impactos negativos, quer no desempenho académico quer no bem-estar psicológico dos alunos.

Os adolescentes trocam com facilidade as tarefas escolares por atividades que lhes dão prazer imediato, como jogos, vídeos ou conversas no WhatsApp. Ainda mais agora, que o estudo autónomo assumiu maior peso no seu quotidiano. A promoção da capacidade de autorregulação (estabelecer planos e controlar impulsos) e a perceção de autoeficácia (a crença sobre a própria capacidade de concluir uma tarefa ou resolver um problema) podem atenuar este fenómeno problemático, mas comum na educação.

A autorregulação e o peso da puberdade Vários estudos sobre a procrastinação académica revelam a existência de uma falha na aprendizagem da autorregulação - isto é, da capacidade do jovem para direcionar o seu comportamento e controlar os impulsos com a finalidade de cumprir objetivos. A protelação das tarefas escolares tem sido relacionada com o desenvolvimento do cérebro adolescente, não se tratando simplesmente de uma atitude de preguiça ou esquecimento.

A boa notícia é que também é na adolescência que essa falha pode ser resolvida, dada a janela de oportunidade no desenvolvimento das capacidades executivas e de planeamento, uma vez que dependem principalmente do córtex pré-frontal (uma zona do cérebro que não atinge a maturação antes dos 20 anos). Este comportamento é igualmente visto como uma máscara psicológica, explicada pela tentativa de isolar as repercussões do fracasso na autoestima - atribuindo as suas causas a um erro de estratégia e não à falta de capacidade. O foco na estratégia permite transferir a culpa pelos maus resultados para fatores externos. E, independentemente do resultado, a autoestima parecerá sempre intacta.

Se falhar pela questão do prazo, o aluno pensará que "se não tivesse esperado até o último minuto, teria feito muito melhor". Mas se, por outro lado, conseguir ser bem-sucedido, os sentimentos de valor próprio aumentam, porque os resultados desejados foram alcançados, apesar de ter adiado a tarefa ao máximo. Martin Covington, conhecido como o arquiteto da teoria do valor próprio, afirmava que é da nossa natureza estarmos dispostos a "suportar as dores da culpa, em vez da humilhação da incompetência".

Aliando esta tendência humana à fase de desenvolvimento com maior peso no processo de construção da identidade, não é de estranhar que este seja um comportamento comum nos adolescentes e que os mais seguros quanto à sua identidade sejam assim menos propensos à procrastinação. Cinco maneiras de incentivar os alunos a não procrastinar O que podem fazer os professores?

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Devemos ter cuidado com complacências a ideias ditas "civilizadas" e atentar aos efeitos perniciosos de ordem social e cultural que podem daí advir, como caminhar para a prepotência e a arbitrariedade Miguel Torga, no seu conto "O Alma Grande", descrevia que o "abafador", nas aldeias, era chamado para sufocar os moribundos em agonia quando já não havia nada a fazer.Esta sinistra figura, naquela história, acabou por morrer às mãos de um dos moribundos que acordou do seu derradeiro sono e se virou contra o seu executor.

É uma história de que me lembro sempre a propósito da eutanásia. Em pleno estado de emergência, com um número diário de mortes nunca antes registado, milhares de infectados, hospitais à beira do colapso e uma economia arruinada persistiu-se na ideia de discutir e votar na especialidade do diploma da eutanásia.

O CDS ainda conseguiu o adiamento, mas a votação ficou suspensa apenas por alguns dias. E o diploma acabou, despudoradamente, por ser aprovado, quando o país se debatia então com a pior semana de sempre da pandemia, quer em número de mortos, quer em número de infecções. Tenho participado, nos últimos tempos, em debates sobre o tema e, na sequência disso, alinhei alguns argumentos. Este não é um debate confessional e muito menos um debate esquerda-direita, havendo, de resto, posições opostas dentro dos diversos quadrantes políticos. Há também muita desinformação.

O que está em causa neste diploma não é a eutanásia passiva (suspender os tratamentos ou "desligar a máquina") perante doença irreversível ou terminal, levada a cabo pelo médico num acto de compreensível compaixão pelo seu doente. Do que se trata não é apenas despenalizar a eutanásia (o diploma foi designado hipocritamente por "despenalização da morte medicamente assistida"), mas regular o modo de o Estado disponibilizar meios para matar a pedido. A defesa da eutanásia nada tem de progresso civilizacional: é, aparentemente, mais simples, mais rápido e mais barato legalizar a eutanásia do que adoptar medidas que possibilitem adequados cuidados de saúde aos mais vulneráveis para que possam ter um fim de vida com dignidade.

Ou seja, é o reconhecimento do nosso fracasso como sociedade, criando-se uma cultura de normalização da morte a pedido, que pressionará decerto aqueles que têm menos recursos económicos, os deficientes ou os velhos a pedir a eutanásia, com a consequente disrupção social: significa abdicarmos do princípio da inviolabilidade da vida. Argumentam os seus defensores que se trata de uma questão de auto-determinação individual, que não existe o dever de viver e que, por outro lado, se pretende terminar com o sofrimento. Para isto, afirmam que a eutanásia será permitida apenas em casos supostamente excepcionais e com regras estritas, como doenças terminais ou incuráveis (o diploma aprovado fala em "em situação de sofrimento e com doença incurável").

Contra isto argumento com o seguinte:

1. a maior parte das situações de obstinação terapêutica são resolvidas através da legislação existente: a lei do testamento vital, a lei dos direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida, a lei dos cuidados paliativos. Fora das situações estarão casos absolutamente excepcionais, pelo que estamos a legislar para o caso concreto. Além disso, essa excecionalidade nunca existe quando a lei utiliza conceitos indeterminados, susceptíveis das mais variadas interpretações (qualquer jurista sabe o que é um conceito indeterminado).
2. com a rapidez da evolução da ciência, uma doença incurável hoje pode ser tratável ou curável amanhã (recorde-se o drama dos pais de Lorenzo, no filme Lorenzos Oil).

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João Canossa Dias, estudante de Doutoramento em Ciências da Cognição e da Linguagem, na Universidade Católica Portuguesa (ICS-UCP), publicou o e-book ‘ToP: Programa de Tempo Partilhado’ que pretende “ajudar a integração” de pessoas com deficiência na sociedade.

Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, a UCP informa que o e-book é o guia para o programa ‘ToP’, uma abordagem que visa assegurar que as pessoas com “dificuldades intelectuais e/ou multideficiência não perdem oportunidades para a interação e comunicação interpessoal”.

Um programa para prevenir o “isolamento social” a que a população com dificuldades intelectuais e multideficiência está mais vulnerável.

A Universidade Católica Portuguesa explica que o ‘ToP’ é, em simultâneo, “uma abordagem e uma atitude”, centrada na partilha de tempo com a outra pessoa, um programa “simples e de fácil implementação” que contempla oportunidades para o utilizador refletir sobre como “interage com a pessoa com deficiência, quais os efeitos da interação sobre o próprio e sobre o parceiro com deficiência”.

João Canossa Dias, estudante de Doutoramento em Ciências da Cognição e da Linguagem do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa (ICS-UCP), publicou o e-book ‘ToP: Programa de Tempo Partilhado’, em coautoria com Isabel Monteiro e Sara Soares (ESSUA) e com a professora Ana Mineiro (ICS-UCP).

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Depois de cinco anos chegaram ao mercado os primeiros estudantes a obter simultaneamente duas licenciaturas - em Direito e Gestão. 

Benedita Sousa Otto e Sofia Magalhães fazem parte da primeira fornada de licenciados com a Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão, um programa que resulta da parceria entre duas escolas de referência da Católica Porto: a Escola de Direito e a Faculdade de Economia e Gestão.

Com o curso terminado em 2020, Benedita rapidamente iniciou a sua vida profissional numa start-up, onde deu apoio em questões legais. No início deste ano começou a trabalhar na área de consultoria fiscal como International Tax Analyst na Deloitte, em Lisboa. Já Sofia Magalhães iniciou o percurso profissional mal se licenciou, como advogada estagiária, na Unia Menendez-Proença de Carvalho, em Lisboa.

Após cinco anos de estudo, mais de uma dezena de jovens concluiu em 2020 a experiência académica num programa único. São os primeiros no país a obter simultaneamente duas licenciaturas, em Direito e Gestão. "Os primeiros licenciados em Gestão e em Direito integraram-se muito bem no mercado de trabalho", dizem ao JE Agostinho Guedes, da Escola do Porto da Faculdade de Direito, e Ana Lourenço, da Católica Porto Business School, coordenadores da Dupla Licenciatura.

"Alguns alunos estão a realizar o estágio de advocacia, tendo sido recrutados por sociedades de advogados de topo. Outros estão a trabalhar na área de fiscalidade internacional em empresas multinacionais de consultoria. Há também dois alunos que prosseguiram para mestrado em áreas de especialização, como o Direito da Economia Digital".

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Jornal Económico de 28 de maio de 2021.